28 de Julho Dia do Agricultor


    Em algum momento, em sua evolução, o homem descobriu que podia tirar da terra o seu alimento. Desde o século XIX, quando se estabeleceram hipóteses de como teria sido o seu desenvolvimento, foram estabelecidas quatro fases: na primeira fase, o homem foi selvagem; na segunda, nômade (sem habitação fixa) e domesticador; na terceira, agricultor e somente na quarta, se civilizou. O momento da passagem de caçador para pastor e agricultor nunca ficou muito preciso, não se concluiu exatamente qual foi, ou onde foi.
Estudos arqueológicos, etnográficos e históricos mostram que ao mesmo tempo, em várias partes do mundo, o homem passou a mexer na terra com o objetivo de se alimentar, que é o que conhecemos como Agricultura: uma arte, a arte de cultivar a terra.
    Por definição a agricultura é o conjunto de técnicas utilizadas para cultivar plantas com o objetivo de obter alimentos, fibras, energia, matéria-prima para roupas, construções, medicamentos, ferramentas,  ou apenas para contemplação estética.
    A pessoa que trabalha com a agricultura familiar já foi chamada pelos mais variados termos: camponês, lavrador, agricultor de subsistência, pequeno produtor, agricultor familiar. A evolução social e as transformações sofridas por esta categoria são conseqüências de uma nova situação deste trabalhador fundamental para o desenvolvimento do País.
    A agricultura brasileira tem sido costumeiramente subdividida dicotomicamente de acordo com características sócio-econômicas e tecnológicas. Ao longo do tempo tem-se distinguido a agricultura de subsistência, ou a pequena agricultura, ou agricultura de baixa renda da agricultura comercial ou empresarial. Mais recentemente a dicotomia passou a caracterizar-se em termos de agricultura familiar e patronal. A chamada agricultura familiar constituída por pequenos e médios produtores representa a imensa maioria de produtores rurais no Brasil. A agricultura familiar  predomina (mais de 60% da produção) na produção de amendoim, batata, cebola, feijão, fumo, mandioca, sisal, tomate, uvas, suínos  e frango. Produz a maior parte também de cacau, café e leite. É inegável, portanto a relevância da agricultura familiar na agropecuária brasileira. É importante lembrar que não se deve confundir essa agricultura familiar com agricultura de subsistência, camponesa, produtora exclusiva de alimentos ou tecnologicamente atrasada.
    A agricultura familiar no Brasil exerce um importante papel como principal fonte de abastecimento de alimentos do mercado interno. Apesar de representar uma significativa parcela na produção nacional, os agricultores familiares ainda carecem de sistemas de produção apropriados à sua capacidade de investimento, ao tamanho de suas propriedades rurais e ao tipo de mão-de-obra empregada.
    A tecnologia disponível quando bem usada tem se mostrado adequada e viável. Isto acontece porque há um grande esforço da pesquisa voltado para o setor. A tecnologia é neutra e não discrimina classes de produtores quanto à área do estabelecimento. A maioria das tecnologias desenvolvidas visa aumentar a produtividade da terra e algumas, como máquinas e equipamentos adaptados aos pequenos produtores, têm como objetivo eliminar a ociosidade da terra ou aumentar a produtividade do trabalho. O desafio maior da agricultura familiar é adaptar e organizar seu sistema de produção a partir das tecnologias disponíveis.
    A inserção no mercado ou no processo de desenvolvimento depende de tecnologia e condições político-institucionais, representadas por acesso a crédito, informações organizadas, canais de comercialização, transporte, energia, etc. Este último conjunto de fatores normalmente tem sido a principal limitante do desenvolvimento. Embora haja um esforço importante do Governo Federal com programas como o Pronaf, programas estaduais de assistência técnica e associativismo há um imenso desafio a vencer.  A Lei 11.326, de 24 de julho de 2006 estabelece as diretrizes para a formulação da Politica Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
    Felizmente, a agricultura familiar foi a que obteve maior crescimento de produtividade por unidade de área, apresentou na década de 1990: 75% contra 40% para a agricultura patronal. Pode-se dizer que  o aumento substancial de produtividade tenha colaborado - certamente de forma marcante - para a sustentabilidade da agricultura brasileira na década passada.


Alguns dados do Censo Agropecuário de 2006:

  • 84,4% dos estabelecimentos agropecuários eram de agricultura familiar - Destaca-se a participação da área das matas destinadas à preservação permanente ou reserva legal e de áreas utilizadas com matas e/ou florestas naturais: em média, 10% e 13%, respectivamente, nos estabelecimentos familiares.
     
  • Grande parte da cesta básica vem da agricultura familiar - Apesar de cultivar uma área menor com lavouras e pastagens (17,7 e 36,4 milhões de hectares, respectivamente), a agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país, como importante fornecedora de alimentos para o mercado interno.
     
  • Agricultura familiar gera um terço da receita dos estabelecimentos agropecuários do país.
     
  • Trabalhavam na agricultura familiar 74,4% dos ocupados em estabelecimentos agropecuários - Entre as pessoas da agricultura familiar, a maioria eram homens (2/3), mas o número de mulheres ocupadas também era expressivo: 4,1 milhões de mulheres (1/3 dos ocupados).
     
  • 13,7% dos estabelecimentos familiares eram dirigidos por mulheres - Pouco mais de 600 mil estabelecimentos familiares (13,7%) eram dirigidos por mulheres, enquanto que na agricultura não familiar esta participação não chagava a 7%.
     
  • 74,7% dos agricultores familiares eram proprietários e 5,6% eram produtores sem área.
     
  • Agricultura familiar gerou 38% do valor total da produção dos estabelecimentos ruais.
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